O que oferecemos

Áreas de Atuação

Direito Civil

Dentre os inúmeros serviços disponíveis destacamos: contratos; termos de acordo; ofícios; notificações; pareceres técnicos; assessoria jurídica; conciliação e mediação; direito preventivo; ajuizamento de ações; elaboração de defesas; interposição de recursos aos tribunais e etc.

Direito Familiar

Estamos prontos para a solução e prevenção dos conflitos que envolvem o ramo familiar, o sigilo e a discrição são nosso foco, essenciais para o conforto do cliente.

Nossa atuação é destinada as seguintes questões: casamento; divórcio; união estável; dissolução da união estável; pacto antenupcial; regime e partilha de bens; guarda; reconhecimento de paternidade; alimentos; inventário e arrolamento “judicial e extrajudicial”; testamento; adoção; investigação de paternidade e etc.

Direito Empresarial

Nosso objetivo é cuidar para melhor organização do exercício da atividade empresarial, na orientação da melhor forma de solução dos conflitos de interesses envolvendo o empresário.

Neste ramo visamos uma assessoria diferenciada, baseados na prevenção das decisões que envolvem os passos da empresa e do empresário, nos seguintes quesitos: suporte as pessoas jurídicas de direito privado; tipo societário desde a abertura, fusão, incorporação e dissolução; análises e elaboração de contratos; franquia; marcas e patentes; assembleias e etc.

Direito Contratual

Esse seguimento é direcionado principalmente na harmonização das vontades das partes contratantes, buscando equilíbrio nas obrigações pactuadas.

Aqui os serviços oferecidos são: análise de contratos; execução dos contratos na esfera judicial; elaboração de contratos de compra e venda, locação, permuta, comodato, arrendamento, prestação de serviços, união estável, confissão de dívida e etc.

Direito do Trabalho

Assessoria na elaboração de auditorias trabalhistas, avaliando procedimentos para a eliminação ou redução de eventuais riscos de processos e contingências e apontando as necessárias adaptações para o cumprimento das obrigações legais, tanto em questões previdenciárias como trabalhistas.

Atuação no plano contencioso no âmbito administrativo, por meio da representação dos clientes junto ao Ministério do Trabalho e Emprego (DRT) e ao Ministério Público do Trabalho.

Atuação no plano contencioso no âmbito judicial, com acompanhamento de processos desde a primeira instância até os Tribunais Superiores.

Direito do Consumidor

Nas relações de consumo nosso foco está em aplicar os direitos que amparam o consumidor nos contratempos do cotidiano.

Nesse sentido, o leque de atuação consumerista abrange linhas específicas, tais como:

Acompanhamento de casos vinculados ao Procon; reparação de danos; proteção inerente a qualidade, vício e defeito de produtos e serviços; contratos de adesão; cobranças indevidas; saúde e segurança do consumidor nos contratos de seguro e plano de saúde, e etc.

Direito Administrativo

Neste ramo do direito público a nossa função é orientar aqueles que vinculados a Administração Pública quando as atividades desempenhadas conflitam o interesse do particular com o interesse público.

Desta forma, oferecemos os seguintes serviços: requerimentos para anulação e revogação de atos administrativos; reintegração de servidores destituídos por erro da administração; licitações; análise de exoneração de cargo; contratos administrativos; processos administrativos e etc.

Direito Previdenciário

Referência na região, o setor previdenciário possui atendimento personalizado, cuja finalidade é compreender a necessidade de cada cliente, sendo este considerado único. Conta com profissionais com longa experiência na área, preparados para solucionar casos de alta complexidade.

Em constante atualização, através de cursos internos e externos, bem como acompanhamento da evolução legislativa, os colaboradores são especialistas em todas as espécies de benefícios do Regime Geral de Previdência Social e Regimes Próprios de Previdência Social.

  • Aposentadorias
  • Pensões
  • Auxílios
  • Revisões
  • Servidores públicos
  • Previdência privada
  • Benefício assistencial
  • Salário-maternidade

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Área de Especialidade

Imobiliário e condominial

Neste ramo os serviços oferecidos são voltados ao direito de propriedade, as relações de locação e relações de condôminos.

Para tanto, fornecemos as seguintes atuações: compra e venda de imóveis; contratos de locação; aluguel; ação de despejo; ação de cobrança; cobrança extrajudicial; confissão de dívida; ação de execução contra fiadores; consultoria a condomínio; responsabilidade do síndico; acompanhamento de assembleia; análise de estatuto constitutivo; realização de plantão e etc.

Holding familiar

Trata-se de uma área que visa realizar o planejamento, controle e proteção do patrimônio familiar de forma organizada, antecipando os percalços da sucessão, afastando a necessidade de inventariar o patrimônio.

Nosso trabalho consiste desde o planejamento inicial para adequação às vontades e finalidades da família, até sua constituição, com acompanhamento de todas as fases do seu desenvolvimento.

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Dr. Marcelo Maluf